Projeto de Lei Ordinária nº 364/2012

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a alienar imóvel público a proprietário lindeiro e dá outras providências. (terreno situado no Bairro do Iporanga)
Apresentação: 13/09/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

21/12/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.359, de 13 de dezembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
12/12/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 447/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 78/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
06/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 77/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
22/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do Edil Paulo Mendes, em 1ª discussão na S.E. 55/2012.
Localização: Plenário
07/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Econ. PL
18/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
18/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/09/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/12/2012
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
06/12/2012
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
07/11/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/10/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/09/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico