Altera a redação do § 1° do artigo 1°, da Lei n° 2.043, de 29 de Outubro de 1979, que cria a Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

Apresentação: 14/06/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública, Funcionalismo Público

Tramitações


02/03/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.672, de 2 de março de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 16/2018 pelo ofício nº 65/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/02/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 05/2018.
Localização: Plenário
22/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Exarado Parecer na Emenda / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido da autora / Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 04/2018.
Localização: Plenário
19/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 04/2018
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
03/07/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
20/06/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
20/06/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
14/06/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


22/02/2018
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
22/02/2018
Descrição: Par. Just à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
04/07/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
04/07/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
30/06/2017
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico