Projeto de Lei Ordinária nº 233/2013

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, a oferecer garantias e dá outras providências. (para execução do Programa Pró-Transporte – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas)
Apresentação: 20/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.505, de 17 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 164/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 43/2013.
Localização: Plenário
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 02, em 2ª discussão na S.E. 42/2013.
Localização: Plenário
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Justiça nas Emendas 01 e 03 (Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas 01 e 03/ Aprovada a Emenda 02, em 1ª votação na S.E. 41/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação Par. Just. Emenda 01 Votação Emenda 02 - 1ª Disc. Votação Par. Just. Emenda 03
02/07/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emendas 1 e 3 Par. Econ. Emenda 02 Par. Obr. Emenda 02 Par. Just. Emenda 02
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 40/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 03 Emenda 01 Emenda 02
27/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. PL Par. Econ. PL
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
27/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
27/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
11/07/2013
Descrição: Votação Par. Just. Emenda 01
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/07/2013
Descrição: Votação Emenda 02 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
11/07/2013
Descrição: Votação Par. Just. Emenda 03
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
04/07/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/07/2013
Descrição: Par. Obr. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
03/07/2013
Descrição: Par. Just. Emendas 1 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/07/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/07/2013
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Jessé Loures de Moraes
Documento
02/07/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
02/07/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
27/06/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
27/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/06/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
27/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico