Projeto de Lei Ordinária nº 411/2013

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 17/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

27/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.667, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 296/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 62/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda 1, em 2ª discussão na S.E. 61/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda 1, em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Emenda 01
23/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PL Par. Econ. PL Par. Just. PL
22/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
22/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/11/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
21/11/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/11/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
05/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico