Projeto de Lei Ordinária nº 474/2013

Prorroga a vigência da Lei nº 10.375, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados subordinados a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 13/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.702, de 30 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 30 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 344/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 01 e 02 Par. Com. Emendas 1 e 2
02/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
21/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
19/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
19/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/12/2013
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
10/12/2013
Descrição: Par. Com. Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/11/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
26/11/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico