Projeto de Lei Ordinária nº 528/2013

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com a Associação Pró Reintegração Social da Criança, visando o acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes com transtornos mentais e/ou vítimas de violência, e dá outras providências.
Apresentação: 17/12/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.716, de 8 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 357/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 68/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
20/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 67/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 01 e 02 Par. Com. Emendas 1 e 2
20/12/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
20/12/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/12/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/12/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/12/2013
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
20/12/2013
Descrição: Par. Com. Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
20/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
20/12/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões