Projeto de Lei Ordinária nº 076/2014

Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de creche escola no jardim Nilton Torres e dá outras providências.
Apresentação: 27/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

17/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.786, de 15 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 75/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 34/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 33/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. PL 76/2014 - 2ª DISC.
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Vot. PL 76/2014 - 1ª DISC.
01/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
06/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
06/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
10/04/2014
Descrição: Vot. PL 76/2014 - 1ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/04/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/04/2014
Descrição: Vot. PL 76/2014 - 2ª DISC.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
25/03/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
18/03/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico