Projeto de Lei Ordinária nº 175/2014

Altera a redação da Lei nº 3.185, de 5 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a instituição de impostos e dá outras providências.
Apresentação: 23/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/06/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.853, de 2 de junho de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2 de junho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 149/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 49/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.E. 48/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
22/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.E. 47/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
14/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
24/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
24/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/05/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/05/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
22/05/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
13/05/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
07/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico