Projeto de Lei Ordinária nº 117/2018

Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.
Apresentação: 14/05/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública, Funcionalismo Público

Tramitações

15/01/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.860, de 11 de janeiro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
11/01/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 3/2019 pelo ofício nº 2/2019.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarado Parecer na emenda / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 03/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc. Emenda nº 1 Par. Comissões à Emenda 1
08/01/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 02/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
04/01/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 02/2019.
Localização: Divisão de Expediente
06/12/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder Irineu Donizeti de Toledo.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018 (Remanescente da S.O. 77/2018).
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018 (Remanescente da S.O. 76/2018).
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez.
Localização: Divisão de Expediente
12/07/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Localização: Plenário
10/07/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Localização: Divisão de Expediente
18/06/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
28/05/2018
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
15/05/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
15/05/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
15/05/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Localização: Plenário
14/05/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/01/2019
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
08/01/2019
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Rodrigo Maganhato
Documento
08/01/2019
Descrição: Par. Comissões à Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/01/2019
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
18/06/2018
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/05/2018
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/05/2018
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico