Projeto de Lei Ordinária nº 449/2012

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.351, de 05 de dezembro de 2012. (sobre a proibição de queimadas no município de Sorocaba)
Apresentação: 13/12/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Fiscalização/Multas, Limpeza Urbana/Saneamento/Lixo/Plano de Resíduos Sólidos, Meio Ambiente

Tramitações

05/04/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.431, de 3 de abril de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
18/03/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 41/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na SO 11/2013.
Localização: Plenário
12/03/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 10/2013.
Localização: Plenário
25/02/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/02/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cult. PL Par. Educ. PL Par. Just. PL
05/02/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/02/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/12/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/02/2013
Descrição: Par. Cult. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
20/02/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
18/02/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/02/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico