Projeto de Lei Ordinária nº 382/2014

Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 10.464, de 28 de maio de 2013, que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências.
Apresentação: 24/10/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

30/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.029, de 22 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 315/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 79/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
02/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª Discussão (ver votação nominal) na SO 77/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
12/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/10/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
28/10/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
28/10/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/10/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/12/2014
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/12/2014
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/11/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
30/10/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico