Cria o “Vale Material Escolar” no âmbito da administração municipal e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, a celebrar convênio para sua implantação, e dá outras providências.
Apresentação: 05/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
26/02/2015
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/02/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 05/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
Localização: Plenário
12/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.051, de 8 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
08/01/2015
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 05/2015 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
23/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 347/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 92/2014.
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em 2ª discussão na S.E. 91/2014.
Localização: Plenário
22/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o Substitutivo nº 1 a pedido do Edil Martinez/ Apresentadas Emendas 04 a 08/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em 1ª discussão na S.E. 90/2014.