Altera o artigo 1º da Lei nº 10.916, de 30 de julho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, a oferecer garantias e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
12/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.019, de 10 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 320/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (com voto contrário da bancada do PT) em 2ª discussão na S.E. 84/2014.
Localização: Plenário
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (com voto contrário da bancada do PT) em 1ª discussão na S.E. 83/2014.