Projeto de Lei Ordinária nº 429/2014

Obriga a atualização anual do cadastro de alunos nas escolas públicas e privadas de educação infantil e ensino fundamental e dá outras providências.
Apresentação: 04/12/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.048, de 07 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Autógrafo nº 336/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Com. Emenda 01
15/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL
04/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
15/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões