Projeto de Lei Ordinária nº 037/2015

Altera dispositivos da Lei nº 11.035, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (subvenção às entidades relacionadas à sedes)
Apresentação: 26/02/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

10/04/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.078, de 7 de abril de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 7 de abril de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
25/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/03/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 31/2015.
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 20/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL Substitutivo e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na S.E. 19/2015. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emendas/ Dado Pareceres/ Aprovado o PL Substitutivo e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.E. 18/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emendas 01, 02 e 03 ao Sub 01 Substitutivo 01 Par. Com. Substitutivo 01 Par. Jur. Emendas 01, 02 e 03 ao Sub 01
12/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Engº Martinez (com voto contrário do Edil Luis Santos), em 1ª discussão na S.E. nº 14/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Emenda 01 e 02 Par. Jur. Emenda nº 02 Par. Jur. Emenda nº 01 Emendas 01 e 02
10/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
03/03/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
03/03/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/03/2015
Descrição: Emendas 01, 02 e 03 ao Sub.
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
24/03/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 01, 02 e 03 ao Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/03/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
24/03/2015
Descrição: Par. Com. Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/03/2015
Descrição: Par. Jur. Emendas 01, 02 e 03 ao Sub 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
19/03/2015
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
12/03/2015
Descrição: Par. Emenda 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/03/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
12/03/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
12/03/2015
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo
Documento
10/03/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/03/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico