Projeto de Lei Ordinária nº 066/2015

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro e dá outras providências.

Apresentação: 01/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/06/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.129, de 17 de junho de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/05/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 87/2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 30/2015.
Localização: Plenário
22/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
19/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.O. 28/2015.
Localização: Plenário
12/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o Substitutivo e a Emenda nº 1 em 1ª discussão na S.O. 26/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. Substitutivo 01 Par. Com. Emenda 01 ao Sub. 01 Substitutivo 01 Emenda 01 ao Sub. 01
07/05/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
07/04/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
07/04/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/05/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
12/05/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01 ao Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/05/2015
Descrição: Emenda 01 ao Sub. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
14/04/2015
Descrição: Par. Jur. Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/04/2015
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo