Projeto de Lei Ordinária nº 532/2011

Dispõe sobre a denominação de “OSCAR FRANCISCO MOREIRA” a um próprio público de nossa cidade e dá outras providências. (Creche - R. Antonieta Mentone Zaccariotto - Jd. California)
Apresentação: 24/10/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Emílio Souza de Oliveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

02/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.829, de 30 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
21/11/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 372/2011.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em discussão única na S.O. 76/2011.
Localização: Plenário
03/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
25/10/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
25/10/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/10/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
31/10/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
26/10/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico