Projeto de Lei Ordinária nº 257/2015

Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.965, de 19 de setembro de 2014, que rege a assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Sorocaba e dá outras providências; e dispõe sobre a nomeação exclusiva de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências
Apresentação: 17/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

04/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.228, de 3 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/11/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 195/2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 63/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 62/2015.
Localização: Plenário
24/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 61/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. Emenda 01 Emenda 01
24/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. PL Par. Just. PL Par. Jur. PL
17/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/11/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
24/11/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/11/2015
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/11/2015
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
24/11/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
24/11/2015
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo