Projeto de Lei Ordinária nº 036/2016

Altera a súmula de atribuições do cargo de Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Apresentação: 11/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Funcionalismo Público

Tramitações

01/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.294, de 30 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 27/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/03/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
17/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 13/2016.
Localização: Plenário
10/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 11/2016.
Localização: Plenário
02/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
16/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
16/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/03/2016
Descrição: Votação PL 36/2016 - 2ª disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/03/2016
Descrição: Votação PL 36/2016 - 1ª disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/02/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/02/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico