Projeto de Lei Ordinária nº 051/2016

Dispõe sobre a denominação de “Vinicius dos Reis Silva”, a um parque público e dá outras providências.

Apresentação: 25/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

20/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.309, de 18 de abril de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
06/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 42/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/04/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 17/2016.
Localização: Plenário
30/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL
01/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
01/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/03/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
04/03/2016
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico