Projeto de Lei Ordinária nº 104/2016

Institui a campanha permanente de divulgação da tarifa social pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE e dá outras providências.
Apresentação: 28/04/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Campanhas/Divulgação, Serviço de Água e Esgoto

Tramitações

17/06/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.347, de 15 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
01/06/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 93/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
31/05/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
31/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 31/2016.
Localização: Plenário
24/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 30/2016.
Localização: Plenário
20/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/05/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
03/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
03/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/04/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/05/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
12/05/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico