Projeto de Lei Ordinária nº 214/2016

Denomina de Eva Apparecida João de Freitas uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 12/09/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

07/10/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.424, de 5 de outubro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 178/2016 pelo Ofício nº 719/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 44/2016.
Localização: Plenário
15/09/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo 01
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo 01 Par. Jur. ao PL Par. Just. PL Par. Jur. ao Subst. 01 Par. Just. Subst. 01
15/09/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/09/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/09/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/09/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/09/2016
Descrição: Par. Jur. ao Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/09/2016
Descrição: Par. Just. Subst. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
15/09/2016
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Anselmo Rolim Neto