Projeto de Lei Ordinária nº 387/2019

Altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 05/12/2019
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa
Classificações: Estrutura da Administração Pública

Tramitações

26/06/2020
Situação: ADIN com Liminar - Norma Parcialmente Suspensa
Ação: Eficácia da expressão "supervisor de alimentação escolar" prevista no ANEXO III e art. 6º, suspensos por liminar deferida pela ADIN nº 2125968-11.2020.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
19/12/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.157, de 18 de dezembro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
18/12/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 321/2019 pelo ofício nº 753/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 37/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
16/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas nºs 7, 8, 9 e 10 / Exarados Pareceres nas Emendas / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Arquivada a Emenda nº 7 (Votação Simbólica) / Rejeitadas as Emendas nºs 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 36/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas - 2ª Disc. Par. Comissões e Emendas 7 a 10
16/12/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas de 1 a 6 / Exarado Pareceres nas Emendas / Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 3, 4, 5 e 6 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 35/2019.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL e às Emendas - 1ª Disc. Par. Jurídico ao Subst. 1 Par. Comissões ao Subst. 1 e Emendas 1 a 6
16/12/2019
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.E. 34/2019.
Localização: Plenário
13/12/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 34/2019.
Localização: Divisão de Expediente
05/12/2019
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: Apresentado Substitutivo nº 1 em 09/12/2019.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Substitutivo nº 1 Anexo - Impacto Financeiro do Substitutivo 1 Anexo - Organograma do Substitutivo 1

Documentos acessórios

Documento
16/12/2019
Descrição: Votação ao PL e às Emendas - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/12/2019
Descrição: Par. Jurídico ao Subst. 1
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
16/12/2019
Descrição: Par. Comissões ao Subst. 1 e Emendas 1 a 6
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/12/2019
Descrição: Votação ao PL e às Emendas - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/12/2019
Descrição: Par. Comissões e Emendas 7 a 10
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
16/12/2019
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
13/12/2019
Descrição: Anexo - Organograma do Substitutivo 1
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
09/12/2019
Descrição: Substitutivo nº 1
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
09/12/2019
Descrição: Anexo - Impacto Financeiro do Substitutivo 1
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo
Documento
05/12/2019
Descrição: Anexo - Impacto Financeiro do PL
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo