Projeto de Resolução nº 003/2016

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 300, de 14 de dezembro de 2004, que institui a Tribuna Popular.

Apresentação: 10/03/2016
Tipo: Projeto de Resolução
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura Organizacional da Câmara Municipal, Regimento Interno/Regulamentações Internas

Tramitações

15/04/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Resolução nº 438, de 7 de abril de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
07/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PR (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Localização: Plenário
30/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/03/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. à Moção
15/03/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. à Moção
15/03/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/03/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
28/03/2016
Descrição: Par. Just. à Moção
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
11/03/2016
Descrição: Par. Jur. à Moção
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico