Projeto de Lei Ordinária nº 627/2011

Declara de Utilidade Pública a “LPH – LIGA PAULISTA DE HANDEBOL” e dá outras providências.
Apresentação: 13/12/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

09/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.957, de 7 de março de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
24/02/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 37/2012.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 06/2012.
Localização: Plenário
16/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 05/2012.
Localização: Plenário
02/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/01/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Justiça PL
15/12/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
15/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/02/2012
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/02/2012
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
12/01/2012
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico