Projeto de Lei Ordinária nº 110/2013

Dispõe sobre a realização do “Teste do Olhinho” e dá outras providências.
Apresentação: 10/04/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

21/06/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.476, de 14 de junho de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 14 de junho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
23/05/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 102/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 29/2013
Localização: Plenário
14/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/05/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão na S.O. 27/2013.
Localização: Plenário
03/05/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PL Par. Econ. PL
15/04/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
11/04/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
11/04/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
10/04/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/04/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
29/04/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
26/04/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/04/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico