Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021

Dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica de Sorocaba.
Apresentação: 16/09/2021
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Meio Ambiente

Tramitações

22/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.587, de 14 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 90/2022 pelo ofício nº 183/2022. (Data de fim de prazo: 22/06/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 90/2022
26/05/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 31/2022.
Localização: Plenário
19/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Localização: Comissão de Redação
19/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Localização: Plenário
17/05/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
17/05/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Localização: Plenário
11/02/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
21/10/2021
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/02/2022.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
08/10/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/10/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça à Emenda 01
28/09/2021
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda nº 1 em 08/10/2021. Enviado à Comissão de Justiça.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emenda nº 1
23/09/2021
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 28/09/2021.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
21/09/2021
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
21/09/2021
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 52/2021.
Localização: Plenário
16/09/2021
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/05/2022
Descrição: Autógrafo nº 90/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
11/02/2022
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
21/10/2021
Descrição: Par. Justiça à Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/10/2021
Descrição: Emenda nº 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Fernanda Schlic Garcia
Documento
28/09/2021
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
21/09/2021
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico