Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022

Dispõe sobre a criação do selo "Restaurante Amigo do Bariátrico", e dá outras providências.
Apresentação: 17/02/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Cristiano Anunciação dos Passos
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Certificados/Selos

Tramitações

29/04/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.957, de 29 de abril de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
28/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 23/2022.
Localização: Plenário
26/04/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
26/04/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2022.
Localização: Plenário
17/03/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/03/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
22/02/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/03/2022.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
22/02/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 07/2022.
Localização: Plenário
17/02/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/03/2022
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/03/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico