Projeto de Lei Ordinária nº 186/2013

Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, para os fins que especifica.
Apresentação: 23/05/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

12/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.494, de 10 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 144/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
02/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 40/2013.
Localização: Plenário
18/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. PL Par. Econ. PL
03/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
28/05/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
28/05/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/05/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
12/06/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
12/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/06/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico