Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ ROBERTO ERCOLIN” a uma Rua de nossa cidade e dá outras providências. (Rua 05, com início na Rua 01 e término na Rua 08, Jardim Pampulha)
Apresentação: 13/05/2022
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fausto Salvador Peres
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Denominações

Tramitações

30/06/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.593, de 29 de junho de 2022.
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2022
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 96/2022 pelo ofício nº 193/2022. (Data de fim de prazo: 04/07/2022)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 96/2022
07/06/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 34/2022.
Localização: Plenário
01/06/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
18/05/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/06/2022.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
17/05/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
17/05/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 28/2022.
Localização: Plenário
13/05/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/06/2022
Descrição: Autógrafo nº 96/2022
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
01/06/2022
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
17/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
17/05/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico