Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2022

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora “Maria Angélica Simões Cardoso Baldy Bramante”.
Apresentação: 20/09/2022
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

11/10/2022
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.004, de 11 de outubro de 2022. Título entregue em 22.09.2023.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 65/2022.
Localização: Plenário
07/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
06/10/2022
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando promulgação. Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/10/2022.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Redação Final
06/10/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em Votação Única na S.O. nº 64/2022.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
03/10/2022
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2022
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Com. Justiça ao PL com Emenda 1
22/09/2022
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentada Justificativa do PDL retificada.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Retificação da Justificativa Par. Jurídico ao PDL
22/09/2022
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 60/2022.
Localização: Plenário
20/09/2022
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/10/2022
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/10/2022
Descrição: Retificação da Justificativa
Tipo: Anexo(s)
Autor: Gervino Cláudio Gonçalves
Documento
06/10/2022
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
03/10/2022
Descrição: Par. Com. Justiça ao PL com Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/09/2022
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico