Projeto de Lei Ordinária nº 185/2023

Institui o “Dia do Óptico e do Optometrista” no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 19/06/2023
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Cícero João da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

22/08/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.868, de 22 de agosto de 2023.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2023
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 149/2023 pelo ofício nº 206/2023. (Data de fim de prazo: 29/08/2023)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Autógrafo nº 149/2023
03/08/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 46/2023.
Localização: Plenário
01/08/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 45/2023.
Localização: Plenário
10/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
03/07/2023
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Localização: Comissões
Documentos: Par. Comissões ao PL
23/06/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 03/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PL
22/06/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 23/06/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PL
22/06/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 38/2023.
Localização: Plenário
19/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
04/08/2023
Descrição: Autógrafo nº 149/2023
Tipo: Autógrafo
Autor: Presidência
Documento
10/07/2023
Descrição: Par. Comissões ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
23/06/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico