Projeto de Decreto Legislativo nº 085/2023

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor “FLAVIANO AGOSTINHO DE LIMA” e dá outras providências.
Apresentação: 29/06/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

18/07/2023
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 2.111, de 13 de julho de 2023. Comenda entregue em 30.11.2023.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2023
Situação: Aprovado(a)
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2023
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL, em Votação Única na S.O. nº 44/2023.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PDL
10/07/2023
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação:
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2023
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2023.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça ao PDL
04/07/2023
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/07/2023.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico ao PDL
04/07/2023
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 41/2023.
Localização: Plenário
29/06/2023
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação:
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/07/2023
Descrição: Votação ao PDL
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
10/07/2023
Descrição: Par. Justiça ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/07/2023
Descrição: Par. Jurídico ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico