Projeto de Lei Ordinária nº 202/2011

Institui uma Comissão Pró Construção do Monumento em homenagem a Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 11/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Religião

Tramitações

28/06/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.162, de 27 de junho de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
22/06/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 240/2012.
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 37/2012.
Localização: Plenário
12/06/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão, na S.O. 34/2012.
Localização: Plenário
14/03/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Cultura PL
13/03/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Votado o Parecer da Comissão de Justiça/ Rejeitado o Parecer, em 1ª discussão na S.O. 11/2012. Enviado às Comissões de Mérito.
Localização: Plenário
29/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
15/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/05/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Padece de inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
12/05/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
12/05/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/03/2012
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
06/06/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
30/05/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico