Projeto de Lei Ordinária nº 155/2012

Dispõe sobre implantação de temporizadores nos semáforos equipados com radares e dá outras providências.
Apresentação: 19/04/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Trânsito/Estacionamento

Tramitações

22/05/2013
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 0276289-73.2012.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
11/10/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.298, de 9 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2012
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.298, de 9 de outubro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 18/2012 rejeitado (Votação Nominal) em discussão única.
Localização: Plenário
18/09/2012
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 18/2012 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 335/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 51/2012.
Localização: Plenário
22/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/08/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
14/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 47/2012.
Localização: Plenário
10/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. Emenda 01 Par. Seg. Emenda 01 Par. Econ. Emenda 01 Par. Just. Emenda 01
09/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Votado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda 01 (Votação Nominal)/ Rejeitado o Parecer, em 2ª discussão na S.O. 46/2012. Enviado às Comissões de Mérito.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Votação Emenda 01 - 2ª Disc.
07/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 45/2012.
Localização: Plenário
27/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Obr. PL Par. Econ. PL Par. Seg. PL
10/07/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 42/2012. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
17/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/05/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
24/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
24/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
19/04/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/08/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
09/08/2012
Descrição: Par. Obr. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
09/08/2012
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
09/08/2012
Descrição: Par. Seg. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
09/08/2012
Descrição: Votação Emenda 01 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
09/08/2012
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
09/08/2012
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
12/07/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
12/07/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
12/07/2012
Descrição: Par. Seg. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
14/05/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/05/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico