Projeto de Lei Ordinária nº 071/2015

Dispõe sobre a autorização de transporte de animais domésticos de pequeno porte no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros no município de Sorocaba.
Apresentação: 16/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco França da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Arquivado(a)
Apensadas: PL 216/2022

Tramitações

01/12/2022
Situação: Arquivado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2022
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivado o PL (Votação Simbólica) a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 79/2022.
Localização: Plenário
25/11/2022
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2022.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Retirado da Pauta
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado e enviado à Comissão de Justiça, em 1ª discussão na S.O. 41/2017.
Localização: Plenário
Documentos: 2º Par. Jus. PL
30/06/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2017.
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
19/06/2017
Situação: Manifestação do Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação do Executivo 19/06/2017
05/06/2017
Situação: Manifestação do Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Manifestação do Executivo 05/06/2017
28/04/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo pelo Ofício nº 257/2017
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Ofício nº 257/2017
25/04/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Enviado ao Executivo para manifestação a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 22/2017.
Localização: Plenário
21/03/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2015
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
23/04/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/08/2017
Descrição: 2º Par. Jus. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
19/06/2017
Descrição: Manifestação do Executivo 19/06/2017
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
05/06/2017
Descrição: Manifestação do Executivo 05/06/2017
Tipo: Manifestação
Autor: Executivo
Documento
28/04/2017
Descrição: Ofício nº 257/2017
Tipo: Ofício
Autor: Presidência
Documento
21/03/2017
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
24/04/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico