Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014

Institui no âmbito do município de Sorocaba a Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de direitos humanos e defesa da liberdade e da democracia, a ser concedida a personalidades sorocabanas que sejam referência social na área dos direitos humanos e da defesa da liberdade e da democracia.
Apresentação: 11/02/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

17/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1300, de 10 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 18/2014.
Localização: Plenário
03/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 17/2014.
Localização: Plenário
24/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
13/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
13/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/02/2014
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
18/02/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico