Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2014

Dispõe sobre a alteração da ementa e do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1300, de 10 de abril de 2014 e dá outras providências. (sobre a Comenda “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia)
Apresentação: 11/07/2014
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

29/08/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1337, de 19 de agosto de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 48/2014.
Localização: Plenário
11/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/07/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
15/07/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
15/07/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
11/07/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/07/2014
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/07/2014
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça