Projeto de Lei Ordinária nº 009/2015

Declara o Tropeirismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 27/01/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional

Tramitações

10/12/2015
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2152173-53.2015.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
25/05/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio a Lei nº 11.109, de 25 de maio de 2015. Publicada no DOM em 29 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 18/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 28/2015
Localização: Plenário
27/03/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Total nº 18/2015 apresentado em 23/04/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/03/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 37/2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 15/2015.
Localização: Plenário
24/03/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
24/03/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 14/2015.
Localização: Plenário
26/02/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
03/02/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
03/02/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/01/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
26/02/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/02/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico