Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2016

Dispõe sobre a concessão de título Emérito Comunitário a Ilustríssima Senhora “Maria de Lourdes dos Santos da Cruz”.
Apresentação: 15/06/2016
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Carlos Silveira Leite
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

08/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM o Decreto Legislativo nº 1480, de 30 de junho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PDL (Votação Simbólica), em votação única na S.O. 40/2016.
Localização: Plenário
24/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
16/06/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
16/06/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/06/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/06/2016
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
16/06/2016
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico