Institui o “Dia da Trabalhadora e Trabalhador Metalúrgicos”, a ser comemorado anualmente em 21 de abril, com realização de homenagem aos mesmos nesta Casa de Leis e dá outras providências.

Apresentação: 27/06/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Izídio de Brito Correia
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações


21/10/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.763, de 19 de outubro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
04/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 285/2011.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
Localização: Plenário
27/09/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/09/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 62/2011.
Localização: Plenário
04/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
21/07/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
28/06/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
28/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/06/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


01/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
01/08/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
01/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
21/07/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico