Projeto de Lei Ordinária nº 416/2013

Altera a Lei nº 10.113, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis aos portadores de deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.
Apresentação: 22/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Apolo da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

25/07/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.910, de 23 de julho de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 177/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
03/07/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 40/2014.
Localização: Plenário
27/05/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
27/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 4/ Arquivada a Emenda nº 3 a pedido do autor, em 2ª discussão na S.O. 30/2014.
Localização: Plenário
20/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: S.O. 29/2014
Localização: Plenário
14/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/04/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 03 e 04
22/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda em 2ª discussão na S.O. 21/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 03 e 04
27/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.O. 15/2014.
Localização: Plenário
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 01 a 02
11/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda em 1ª discussão na S.O. 03/2014. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 01 e 02
06/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Com. PL
24/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
24/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/06/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
06/05/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 03 e 04
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
22/04/2014
Descrição: Emendas 03 e 04
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
18/03/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/02/2014
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Waldomiro Raimundo de Freitas
Documento
06/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico