Declara de utilidade pública a “Associação Desportiva Pró-Esporte” e dá outras providências.

Apresentação: 21/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Fernando Alves Lisboa Dini
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


30/12/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.030, de 22 de dezembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
10/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 316/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
09/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 79/2014.
Localização: Plenário
02/12/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª Discussão na S.O. 77/2014.
Localização: Plenário
27/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
26/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
26/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


17/11/2014
Descrição: Par. Com. PL e Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
28/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico