Regula o recolhimento de chapas radiográficas e dá outras providências.

Apresentação: 31/05/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde

Tramitações


23/09/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.733, de 14 de setembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
22/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 246/2011.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 51/2011.
Localização: Plenário
16/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 50/2011.
Localização: Plenário
08/07/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/06/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
02/06/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/06/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/05/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


28/06/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
28/06/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
27/06/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
31/05/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico