Projeto de Lei Ordinária nº 204/2015

Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 15/09/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Tramitações

17/05/2016
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Declarado Inconstitucional pela ADIN nº 2003244-44.2016.8.26.0000, o art. 4º desta Lei.
Localização: Divisão de Expediente
01/12/2015
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal os dispositivos da Lei nº 11.212, de 5 de dezembro de 2015. Publicado no DOM em 4.12.2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 75/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 76/2015.
Localização: Plenário
13/11/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.212, de 5 de novembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
19/10/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Parcial nº 75/2015 apresentado em 10/11/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/10/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 176/2015.
Localização: Divisão de Expediente
15/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 64/2015.
Localização: Plenário
08/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL , em 1ª discussão na S.O. 62/2015.
Localização: Plenário
01/10/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
17/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
17/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
15/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
24/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
17/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico