Projeto de Lei Ordinária nº 366/2012

Institui o Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências.
Apresentação: 14/09/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Classificações: Saúde

Tramitações

06/02/2014
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Declarada Inconstitucional pela ADIN nº 0119426-552013.8.26.0000.
Localização: Divisão de Expediente
01/03/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.381, de 27 de fevereiro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2013
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Lei nº 10.381, de 27 de fevereiro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2013
Situação: Aguardando Promulgação
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
19/02/2013
Situação: Veto Total Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Veto Total nº 25/2012 Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 04/2013.
Localização: Plenário
14/12/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Total nº 25/2012 apresentado.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
26/11/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 422/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 73/2012.
Localização: Plenário
13/11/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
13/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 72/2012.
Localização: Plenário
08/11/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 1ª discussão na SO 71/2012.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01
17/10/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/10/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. PL Par. Econ. Emenda 01 Par. Educ. PL Par. Just. Emenda 01 Par. Econ. PL Par. Educ. Emenda 01
18/09/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
18/09/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/09/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/11/2012
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
08/11/2012
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
08/11/2012
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
08/11/2012
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/11/2012
Descrição: Par. Educ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
17/10/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
17/10/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
16/10/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
03/10/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico