Projeto de Lei Ordinária nº 125/2014

Obriga que os projetos de lei autorizativa para celebrar operações de crédito para execução de obras de recuperação de pavimento asfáltico sejam instruídos com as informações que menciona.
Apresentação: 21/03/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

23/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.829, de 20 de maio de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 20 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 105/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 36/2014.
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 35/2014.
Localização: Plenário
25/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
25/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/03/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/03/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico