Projeto de Lei Ordinária nº 024/2016

Declara de Utilidade Pública "ASPAMS - Associação dos Professores da Rede Municipal de Sorocaba" e dá outras providências.
Apresentação: 03/02/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP

Tramitações

12/07/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.369, de 12 de julho de 2016. Publicada no DOM em 15 de julho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2016
Situação: Veto Total Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 31/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 42/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação - Veto Total nº 31/2016 - Disc. Única
16/06/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 31/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 31/2016
30/05/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 89/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
24/05/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
24/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 30/2016.
Localização: Plenário
19/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/05/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 29/2016.
Localização: Plenário
13/05/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Sub. 01
04/02/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Apresentado Substitutivo nº 01
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Substitutivo nº 01 Par. Jur. Sub nº 01
04/02/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
03/02/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/07/2016
Descrição: Votação - Veto Total nº 31/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
16/06/2016
Descrição: Veto Total nº 31/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
15/03/2016
Descrição: Par. Com. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
04/02/2016
Descrição: Substitutivo nº 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
04/02/2016
Descrição: Par. Jur. Sub nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico