Projeto de Lei Ordinária nº 134/2016

Institui a “Semana de Luta Contra as Hepatites” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 24/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização

Tramitações

07/04/2017
Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional
Ação: Art. 3º desta Lei declarado inconstitucional pela ADIN nº 2226822-52.2016.8.26.0000,
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicado no Átrio da Câmara Municipal de Sorocaba os dispositivos da Lei nº 11.385, de 21 de julho de 2016. Dispositivos desta Lei Publicados no DOM em 26.8.2016.
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 45/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 50/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao Veto
22/07/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.385, de 21 de julho de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
21/07/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 45/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Parcial nº 45/2016
06/07/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 132/2016 pelo Ofício nº 534/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
05/07/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 41/2016.
Localização: Plenário
30/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 40/2016.
Localização: Plenário
20/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/06/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
31/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
31/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/08/2016
Descrição: Votação ao Veto
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/07/2016
Descrição: Veto Parcial nº 45/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
09/06/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/06/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico