Projeto de Lei Ordinária nº 211/2015

Institui Campanha de Doação de Sangue em bancos privados ou públicos no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 24/09/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional

Tramitações

13/02/2017
Situação: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional
Ação: Lei declarada inconstitucional pela ADIN nº 2115588-65.2016.8.26.0000
Localização: Divisão de Expediente
04/04/2016
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Publicada no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba a Lei nº 11.297, de 4 de abril de 2016. Publicada no DOM em 8 de abril de 2016. (Eficácia da Lei suspensa por liminar deferida pela ADIN nº 2115588-65.2016.8.26.0000)
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Total nº 05/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 15/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação - Veto Total nº 05/2016 - Disc. Única
02/03/2016
Situação: Veto
Ação: Veto Total nº 05/2016 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Veto Total nº 05/2016
11/02/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/02/2016
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 03/2016.
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 02/2016.
Localização: Plenário
18/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Sub. 01
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 76/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Substitutivo 01
17/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 73/2015.
Localização: Plenário
04/11/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/10/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
29/09/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
29/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/09/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/03/2016
Descrição: Votação - Veto Total nº 05/2016 - Disc. Única
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
02/03/2016
Descrição: Veto Total nº 05/2016
Tipo: Veto ao PL
Autor: Executivo
Documento
09/12/2015
Descrição: Par. Com. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/12/2015
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
26/11/2015
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Wanderley Diogo de Melo
Documento
04/11/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
14/10/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico